Prefeito de Boituva adota medidas para reduzir mais despesas e enfrentar a crise

O prefeito Edson Marcusso se reuniu no final da tarde desta quarta-feira (11) com grande parte dos vereadores para discutir o encaminhamento de uma proposta de redução de 20% dos salários dos agentes políticas (prefeito, vice-prefeito e secretários) e de todos os cargos comissionados da Prefeitura.

Segundo o prefeito, a meta é reduzir as despesas em 2 milhões de reais por mês e a medida é uma das que serão tomadas para o enquadramento do município na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dada as sucessivas quedas registradas na arrecadação, que vem fazendo a Prefeitura acumular déficit em suas contas. “A crise vem se agravando e a arrecadação diminuindo mês a mês. Não gostaríamos, mas as medidas são necessárias”, disse o prefeito.

Segundo informou o secretário Rodrigo Moreno (Administração), nas transferências estaduais (ICMS, IPVA e outras) houve queda de 3,17%, implicando na redução de aproximadamente 2 milhões de reais nos repasses. Com relação ao Governo Federal, as transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou queda de 5,28%, impactando em 1,9 milhões de reais a menos na arrecadação do último mês.

 

Cortar mais

Pouco antes de conversar com os vereadores, o prefeito Edson Marcusso também se reuniu com secretários, de quem cobrou medidas para a diminuição das despesas, especialmente com folha de pagamento. Além da redução dos salários de agentes políticos e comissionados, Marcusso determinou ainda aos secretários que reduzam a praticamente zero o pagamento de horas extras em suas secretarias e ofereçam sugestões para reduzir o custeio com folha de pagamento. A demissão de comissionados e estagiários deve acontecer.

 

Medidas adicionais

Além de reduzir gastos com água, luz, telefone e combustível, a Prefeitura também reduzirá despesas com locação de imóveis, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, limpeza e conservação. A Secretaria Municipal de Administração já está realizando um trabalho juntamente com os demais secretários, com a meta de reduzir em até 30% os contratos vigentes e extinguir contratos de serviços não essenciais.

 

Protesto e Execuções Fiscais

Além das medidas para cortar despesas, a Prefeitura deve também adotar medidas para melhorar a sua receita. Focada na dívida ativa estimada em aproximadamente 12 milhões de reais, a Prefeitura vai encaminhar título de devedores ao Cartório de Protestos e ações judiciais nos próximos meses, com o objetivo de receber valores devidos em impostos (IPTU, ISSQN) e taxas municipais. O encaminhamento será efetuado gradativamente, sem prejudicar a operacionalização do cartório.

 
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